A partição filosófica da Maçonaria: O Grande cisma de 1878

Considerar que o Cisma de 1878 foi um mero resultado administrativo de uma tomada de posição unívoca e uma opção retrógrada, conservadora ou ortodoxa de pensar e praticar a Maçonaria, é apenas uma das “razões” evocadas pelo argumentário de vários autores que sustentam a ilegalidade ou a ilegitimidade desse ato refundador da Maçonaria Universal, que marcou – e marca ainda nos nossos dias – a principal partição filosófica que anima dois sistemas maçónicos muito distintos de conceber e praticar a Maçonaria em todo o Mundo.

O Grand Orient de France teve, desde a sua criação em 1773 – e à semelhança de qualquer outra Obediência maçónica do Mundo – os seus próprios Estatutos. Herdados da original Grande Loja dos Franco-Maçons em França, fundada em 1738, estes Estatutos mantiveram o seu vigor administrativo durante cento e onze anos [1].

Em 1826, na esteira da Restauração, o GOF definia-se como «uma associação caritativa e filantrópica, fundada sobre o respeito das leis, da religião, do monarca e de tudo o que é objeto de veneração pública.» (Dachez, 2003). Em 1839 o primeiro artigo dos Estatutos tinha a seguinte redacção: «O objeto da Ordem dos Franco-Maçons é o exercício da benevolência, o estudo da moralidade universal, das ciências e das artes e bem assim a prática de todas as virtudes.» (Groussier, 1931).

Dez anos volvidos, em 1849, o GOF aprova a sua primeira Constituição, uma designação mais usada pelas suas congéneres europeias e americanas, que vem substituir os Estatutos fundacionais. O primeiro artigo dos Estatutos de 1839 foi, no entanto, revisto: ainda que não tenha regressado qualquer referência “ao monarca” ou a qualquer outra figura de estado, ele é aditivado com uma carga teísta sem precedentes, muito em linha com o texto constitucional saído da união da Maçonaria inglesa em 1813:

«A Franco-Maçonaria, uma instituição essencialmente filantrópica, filosófica e progressiva [2], é baseada na existência de Deus e na imortalidade da alma; o seu objetivo é o exercício da caridade, o estudo da moralidade universal, das ciências e das artes e bem assim a prática de todas as virtudes. O seu lema foi sempre: Liberdade, Igualdade, Fraternidade.».

(Groussier, 1931)

Ainda que a última frase seja absolutamente falsa – este lema só foi acrescentado, pela primeira vez, neste mesmo texto constitucional – a revisão do primeiro artigo é, sobretudo, uma contundente afirmação interna e visa aplacar os excessos revolucionários e beligerantes de algumas Lojas parisienses, na sequência da “Revolução de Fevereiro” de 1848. Alinhada com o carácter vincadamente teísta da Maçonaria anglo-saxónica, é a versão oficial que vigorará nos conturbados trinta anos que se seguem. Este alinhamento permitiu, por exemplo, que vários Maçons franceses fossem fraternalmente recebidos nas Lojas inglesas e que, sob os seus auspícios, encontrassem condições favoráveis de exílio no Reino Unido durante a revolução e o período repressivo que se seguiu.

Este alinhamento da Constituição do GOF com a concepção anglo-saxónica da Maçonaria não visou qualquer alteração ao status quo da relação institucional entre as duas Obediências. De facto, as relações entre a UGLE e o GOF nunca foram próximas, muito provavelmente desde a origem da Obediência francesa, se atendermos ao facto de que, na sua génese, em 1738, está a forma “rebelde” com que Maçons ingleses, apoiantes da causa stuartista e exilados, cortaram relações com a sua Grande Loja Mãe, depois de negada a sua intenção de formar uma Grande Loja Provincial inglesa em França. Apesar do reconhecimento tácito da sua existência, enquanto Obediência maçónica independente, a verdade é que nem a primeira Grande Loja de Londres e Westminster nem a consequente UGLE alguma vez formalizaram este reconhecimento. Por outro lado, não é conhecido qualquer pedido de «reconhecimento do direito de soberania e jurisdição» por parte do GOF, sobretudo depois da cisão interna de 1773 e da existência de outra potência maçónica em França, desde então – a Grand Loge de France – facto que poderia ter suscitado a necessidade de clarificação [3]. Não há vestígios de troca de correspondência nem nunca houve nomeação de “garantes de amizade” ou de representantes entre as duas instituições (Gould, 1886).

Daqui se pode inferir que, num curto período de vinte e nove anos – numa história que levava cento e quarenta anos de existência ininterrupta – a atividade maçónica do GOF se alterou de tal modo que a manutenção do frágil equilíbrio das suas relações maçónicas internacionais se tornou inviável, desde logo com a UGLE, mas não só.

Ao contrário do que sustentam muitos autores maçónicos da via adogmática ou liberal, os acontecimentos que levaram à resolução de 1878 não se deveram a um qualquer retrocesso filosófico ou espiritual da concepção maçónica anglo-saxónica, nem de uma revisão “ortodoxa”, “retrógrada” ou “conservadora” dos fundamentos da Maçonaria moderna por parte da UGLE, desde logo porque esses fundamentos foram sendo plasmados e reproduzidos nos vários documentos jurisprudenciais do próprio GOF, como vimos.

Também é de duvidosa seriedade defender que a resolução de 1878 é baseada numa leitura muito restrita do célebre «Artigo I: A respeito de Deus e da Religião» de «Os Deveres de um Franco-Maçon» postulados por James Anderson (1679-1739), em 1723. Roça até os limites da honestidade intelectual pretender interpretar esse texto setecentista à luz de conceitos actuais e, numa intrincada contextualização contemporânea, nele descortinar valores de tolerância, humanismo, universalismo e pluralismo, inexistentes e impossíveis no primeiro quartel de Séc. XVIII, mormente num mosaico político-religioso tão extremado como então era o britânico.

É importante referir que, as “Constituições” que J. T. Désaguliers (1683-1744) e J. Anderson produziram “para uso das Lojas” se revestiam de uma urgência ainda mais premente: a apresentação desta “associação secreta” ao Rei, primeiro juiz do reino e chefe da igreja oficial do estado, a quem incumbia o aval da existência jurídica formal da Maçonaria junto dos poderes públicos.

É ainda absolutamente falso que a verdadeira questão da discórdia tivesse sido a diferente interpretação que as Obediências passaram a fazer – e apenas nesta data concreta? – do Grande Arquitecto do Universo. Como veremos, a questão nunca esteve na interpretação da figuração simbólica do Ser Supremo. A questão esteve sempre, está e estará no direito à iniciação maçónica ser exclusivamente reservado aos crentes (quaisquer que sejam as religiões que professem ou “com que mais se identifiquem”), nunca aos ateus ou aos agnósticos, grupo que merece, nas Constituições de 1723, uma adjetivação de agressividade particular, que também só deve ser lida à luz da contextualização da época.

A Maçonaria é herdeira das manifestações imemoriais do esoterismo ocidental e tem, como tal, dois pilares filosóficos fundamentais: o hermetismo e a gnose, sobre os quais alicerça toda a teia simbólica iniciática que partilha, juntamente com um quadro de valores morais, com as várias doutrinas religiosas teístas, sendo o valor mais fundamental a participação do Homem no Plano Superior e a relação direta e pessoal que este estabelece com Deus, o Grande Geómetra. É por via da consciencialização desta relação entre o Homem e o seu Criador que se estabelece, para todo o verdadeiro Maçom, uma definitiva obrigação, profundamente moral e verdadeiramente ecuménica: «Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo».

O contrário disto relegaria a Maçonaria, como relegou, para um clube de debate social e de intervenção política, onde o símbolo é substituído pela sua revelação, onde a iniciação perde o seu valor intrínseco de (re)ligação do plano material com o plano sagrado e adquire uma nova significação de alinhamento político, filosófico e cultural. Nesta Maçonaria o Homem não é um elemento de uma Cadeia de União Universal, com um epicentro superior e sagrado que o mantém unido aos seus Irmãos “on the level”. Nesta Maçonaria o Homem é o epicentro desta Cadeia de União, tanto quanto lhe permitir o seu livre-arbítrio individual, a sua eloquência e a sua racionalidade, quase sempre medidos em comparação ou em competição com os seus Irmãos. O que está em causa é toda a concepção de Maçonaria que está bem “(re)velada” nos dois lemas muito distintos que ilustram estas Obediências: «Brotherly Love – Relief – Truth» usado pela Maçonaria anglo-saxónica, revela um código de conduta de inspiração moral e, do outro lado, «Liberté, Égalité, Fraternité», espelha um conjunto de valores de uma determinada concepção sociopolítica, adquirida num determinado momento da sua história.

Se há alguma ilação que se pode retirar da leitura integral do texto de Anderson é que o Grande Arquiteto do Universo é Deus e, sobretudo, o único Deus que os Maçons ingleses podiam então conhecer e sobre o qual podiam escrever abertamente e que é o Deus da Bíblia do Rei Jaime, ponto fulcral da concepção anglicana episcopaliana do cristianismo trinitário, corolário negociado, doseado e decantado das tradições católica, luterana e calvinista, “encomendado” a Thomas Cranmer (1489-1556), seu principal artífice. A única “tolerância” admitida era, por essa altura, para com a variante presbiteriana escocesa e, em doses puramente secretas e exclusivamente maçónicas, com o catolicismo irlandês. Ora, é precisamente por causa deste apertado crivo religioso em Inglaterra que as Constituições abrem sabiamente o leque para «quaisquer que sejam as Denominações ou Crenças que os possam distinguir», mas obriga a uma Crença e essa tem que poder ser reconhecida. Incluir, como parte integrante do termo «quaisquer», a ausência do conceito ou a descrença é que não nos parece lícito.

Neste contexto, o “estúpido ateu” e o “libertino irreligioso”, a quem Anderson pretende vedar a iniciação maçónica, encontram perfeita consonância com a posição de um dos mais destacados membros da Maçonaria de então, ele que foi também um dos grandes vultos da Royal Society, Sir Isaac Newton (1643-1727): «A oposição à religião chama-se ateísmo quando é professada e idolatria quando é praticada. O ateísmo é tão insensato e tão odioso à humanidade que nunca houve muitas pessoas que o ensinassem.» [4].

A hipocrisia da defesa do “espírito inicial das Constituições de Anderson” como argumento, que o GOF diz querer manter puro, é posta em evidência pelas demais disposições inequívocas dessas mesmas Constituições que o GOF escolhe omitir, nomeadamente a que proíbe toda e qualquer discussão religiosa nas Lojas maçónicas (Art.º IV – “Of behaviour”). Nesse âmbito, nem sequer se compreende a existência de Lojas que defendem e se batem pela laicidade tout court e que promovem a iniciação maçónica de conhecidos defensores do anticlericalismo radical como Émile Littré (1801-1881) e Jules Ferry (1832-1893), entre outros. Também escolhe omitir as mesmas disposições constitucionais que vedam a discussão política e partidária no seio das Lojas, não havendo, pois, qualquer razão que justifique, sobretudo após o fim do IIº Império, a profunda partidarização da maioria das Lojas de Paris (Les Disciples du Progrés, Le Libre Examen, etc.), a sua participação direta em vários eventos revolucionários (n’A Comuna de Paris, por exemplo), o seu apoio declarado a partidos políticos radicais e aos Maçons seus representantes como Frédéric Desmons (1832-1910), Émile Combes (1835-1921), Jules Vallès (1832-1885) ou Élisée Reclus (1830-1905).

Alain Graesel sumariza bem o ambiente da Maçonaria francesa depois d’A Comuna de Paris:

«Après cette révolution parisienne (…) la maçonnerie allait, pour longtemps, occuper en France le premier rang du combat républicain. Sens distinction d’obédiences, sa mutation morale et politique s’était résolument accomplie.»

(Graesel, 2014, p.32).

Esta sim, é a verdadeira razão que traduz uma escolha consciente de auto-exclusão do que, até aqui, vinha sendo a construção da Maçonaria, vertida na “Moção n.º IX”. Por outro lado, a reação da UGLE espelha também um sentimento de uma certa saturação face a um conjunto de medidas internas e externas que o GOF foi tomando, algumas delas muito antes da Constituição de 1834, mas que atentavam contra a Maçonaria dita tradicional, sentimento esse que se foi exacerbando no mundo anglo-saxónico, a partir de 1813. Deste conjunto fazem parte:

• A adopção do antigo ritual da Grande Loja de Londres e Westminster, que o GOF identificou como “moderno e progressista” e que adoptou entusiasticamente nas suas Lojas, logo em 1773. Se este ritual, único até 1756, foi usado por todas as Lojas do Mundo na sua fórmula traduzida mais pura (e nesse sentido é legitimamente apelidado de ritual “moderno”), ele só passou a configurar um Rito Maçónico propriamente dito com a criação francesa de um sistema de Graus Superiores, em 1786. A versão revista pelo Régulateur du Maçon, de 1801, tornou o Rito bem mais “francês” e bem mais “adaptado” para se tornar no “Rito oficial” do GOF, reforçado que foi no seu âmbito iluminista e no seu carácter “cívico”. Para além deste uso generalizado de um “ritual irregular”, o GOF decidira acrescentar, em 1865, mais uma linha ao primeiro artigo da sua Constituição: «Considera a liberdade de consciência como um direito próprio de cada Homem e não exclui ninguém pelas suas crenças.» [5];
• O regresso ao seio do GOF, com algum vigor – e não apenas ao nível teórico da sua discussão – da “Maçonaria de Adopção”, um sistema maçónico misto, que admite a iniciação maçónica feminina. O “Rito de Adopção” havia sido formalmente inscrito no GOF em 1774, data da sua regulamentação, mas fora proibido e perseguido pelo GOF imperial de Jean-Jacques Régis de Cambacérès (1753-1824);
• O Acto de União entre as duas potências maçónicas, a Grande Loja de França e o Grande Oriente da França, ocorrido em 1799, deu origem a uma única e hegemónica potência maçónica que confederou todos os Maçons e todos os Corpos Rituais dos Ritos então praticados, numa dimensão impressionante e com uma dependência umbilical do poder político. No auge do Império o GOF dominava cerca de 1200 Lojas, um universo que facilmente ascendia a 25.000 Maçons. Em vésperas da Assembleia Geral de 1877, a realidade maçónica em França apresenta, pelo contrário, um confuso emaranhado de Grandes Lojas, Supremos Conselhos e outros Corpos Rituais, alianças e desavenças maçónicas e políticas, em sentido contrário ao que se estava a tentar preparar em todo o Mundo: a reorganização e a clarificação da Maçonaria;
• O repúdio dos landmarks e a rejeição do sistema de reconhecimento extraterritorial da Maçonaria, muito embora atribua a si próprio o mesmo direito discricionário, exercido com critérios de rigor duvidosos, através da concessão de cartas patentes a Lojas, Grandes Lojas e Corpos Rituais de Graus Superiores, prática que ainda hoje mantém [6];

São estas as linhas fundamentais que opõem a UGLE e o GOF e que conferem ao teor da “Moção n.º IX”, apresentada à Assembleia Geral do GOF, em Setembro de 1877, uma adjetivação máxima de discórdia, a “gota-de-água”. Relembremos o texto do primeiro artigo da Constituição do GOF, com as alterações que lhe foram dadas em 1854 e 1865:

«A Maçonaria tem por princípios a existência de Deus, a imortalidade da alma e a solidariedade humana. Considera a liberdade de consciência como um direito próprio de cada homem e não exclui ninguém pelas suas crenças».

Em absoluto alinhamento com o “agnosticismo filosófico” de Auguste Comte e respondendo ao sentimento laico generalizado da Obediência, uma Loja apresenta ao Convent uma proposta de alteração do Artigo, que foi registada na Acta como “Moção IX”:

«A Maçonaria tem por princípios a absoluta liberdade de consciência e a solidariedade humana. Considera a liberdade de consciência como um direito próprio de cada homem e não exclui ninguém pelas suas crenças».

No relatório final, Frédéric Desmons, Grande Orador do GOF e secretário da Assembleia Geral não tem outra hipótese senão concluir: «Considerando que a Maçonaria não é uma religião e que, consequentemente, não tem que afirmar doutrinas ou dogmas na sua Constituição, [a Assembleia Geral] aprova a Moção IX.» (Bernheim, 2011) [7].

A 5 de Dezembro de 1877 a UGLE nomeia uma comissão encarregue de preparar a resposta à famosa “Moção IX”. A 22 de Fevereiro de 1878 a comissão apresenta o texto com as suas conclusões e a 6 de Março de 1878 a UGLE vota a resolução, que inclui o não menos famoso segundo parágrafo, que preferimos apresentar na versão original, sem qualquer deformação que possa advir da sua tradução [8]:

«That the Grand Lodge, whilst always anxious to receive in the most fraternal spirit the Brethren of any Foreign Grand Lodge whose proceedings are conducted according to the Ancient Landmarks of the Order, of which a belief in T.G.A.O.T.U. is the first and most important, cannot recognise as “true and genuine” Brethren any who have been initiated in Lodges which either deny or ignore that belief.».

As relações formais entre as Maçonarias dos dois países só seriam estabelecidas em 1913, com o reconhecimento da nova Grande Loge Nationale Indépendante et Régulière pour la France et les Colonies Françaises (GLNIR), criada em 5 de Novembro desse ano. Édouard de Ribaucourt (1865-1936) será o seu principal obreiro e primeiro Grão-Mestre [9].

A partir destes eventos, a Maçonaria passa a adquirir duas versões muito distintas, que têm tradução nos seus rituais, na sua organização interna e nas suas formas de reconhecimento internacional: A Maçonaria Regular, que se rege pelos antigos usos e costumes, pelos landmarks imutáveis da Ordem, pelo seu compromisso teísta e pela jurisprudência maçónica, depositada em vários órgãos colegiais internacionais e, do outro lado, a Maçonaria Liberal ou Adogmática, que se bate pela intervenção cívica e política da defesa dos valores da liberdade, igualdade e fraternidade, do homem e dos estados, com base nos ideais republicanos, socialistas e laicos, confederada em algumas organizações internacionais que recusam, em teoria, qualquer forma de regulação do reconhecimento internacional.

Tiago Sousa e Silva, M∴ M∴ – R∴ L∴ Conde de Paraty, nº 155 (GLLP / GLRP)

Notas

[1] «Statuts et règlements généraux de l’ordre maçonnique en France».

[2] O termo gerou muita polémica: há, ainda hoje, quem defenda ter sido um erro de transcrição e que a palavra correta seria progressista, um termo corrente já na altura.

[3] O «Direito de soberania e jurisdição» é o objeto de facto do chamado “reconhecimento” entre as potências maçónicas regulares. Estas reconhecem este direito e não a mera existência de uma Obediência ou da existência de relações institucionais a qualquer nível.

[4] «A short scheme of the True Religion», in Memoirs of the Life, Writtings and Discoveries of Sir Isaac Newton, David Brewster, Edinburgh, 1853.

[5] Tradução de António Ribeiro, in (Kalbach, 2011, p.15).

[6] O repúdio dos Landmarks deve ser lido num contexto mais abrangente da recusa de participação do GOF no movimento internacional que, entretanto, se organizava em torno das questões da Lei e da Jurisprudência maçónicas e que definiria o conceito de Maçonaria Regular. Deste movimento destaca-se o americano Albert G. Mackey, cujas obras enformam e sustentam esta grande reforma da Maçonaria Universal.

[7] Muitos autores conferem a autoria da Moção IX a Desmons e não apenas a redacção das conclusões da Assembleia na Acta que lhe coube redigir e assinar.

[8] Apesar deste mesmo parágrafo ter sido referenciado por Robert Freke Gould, no terceiro volume da sua obra «The history of Freemasonry», em 1886, o texto integral da resolução da UGLE pode ser consultado no ensaio de Oswald Wirth, «Qui est régulier? – Le pur maçonnisme sous le regime des Grandes Loges inauguré en 1717», Editions du Symbolisme, Paris, 1938.

[9] Modificará a sua designação em 1946 para Grande Loge National Française (GLNF), que mantém os acordos de mútuo reconhecimento com as principais Obediências Regulares de todo o Mundo. Será esta a Grande Loja-Mãe da Grande Loja Regular de Portugal, que consagrará a 15 de Julho de 1991.

Bibliografia

• Barnheim, Alain, «My aproach to masonic history», in Pietre-Stones Review of Freemasonry, (freemasons-fremasonry.com), 2011.
• Dachez, Roger, «Histoire de la franc-maçonnerie française», P.U.F., Paris, 2003.
• Gould, Robert F., «History of Freemasonry: Its Antiquities, Symbols, Constitutions, Customs, Etc.» Jack, Londres, 1883-7.
• Groussier, Arthur, Constitution du Grand Orient de France par la Grande Loge Nationale 1773, Gloton, Paris, 1931.
• Kalbach, Robert, «O Grande Arquitecto do Universo, do símbolo à fratura», Campo da Comunicação, Lisboa 2012.